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Evandro Ferreira Monte
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Fortaleza (CE)

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Evandro Ferreira Monte

OAB 9.734/CE VERIFICADO

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Direito Penal Militar, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito das Sucessões, 16%

Direito Militar, 16%

Comentários

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Evandro Ferreira Monte

Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX SE

Tribunal de Justiça de Sergipe · há 20 anos

A presente pesquisa serviu de fundamentação para Impugnação dos Embargos à Execução interpostos pela Fazenda Pública, inovando nos autos, com matéria preclusa, colidindo frontalmente com a taxatividade do art. 741do CPC
Evandro Monte

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Evandro Ferreira Monte

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo Inominado na Suspensão de Liminar: SL 4111 PE XXXXX09405000001

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · há 17 anos

O texto trata de precedente para melhor fundamentação da tese da inexistência de lesão ao interesse público a autorizar a suspensão da antecipação de tutela.

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Evandro Ferreira Monte

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX RJ XXXXX-9

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · há 19 anos

A controvérsia a respeito da competência da Justiça Estadual nas ações contra a OAB não está plenamente pacificada.

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